Feriados 2027 — Rio de Janeiro: emendas e feriadões
Rio de Janeiro: 13 feriados em 2027 (nacionais e estaduais). São 9 oportunidades de descansar 3 dias ou mais tirando até 2 dias de folga — 4 delas sem precisar de folga nenhuma.
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Terça-feira de Carnaval — 9 de fevereiro · Estadual (RJ) Lei estadual nº 5.243/2008 · conferido em 8 de outubro de 2026
Feriado estadual em todo o RJ. Lei publicada em 15/05/2008; primeira terça de Carnaval após a vigência: 2009. Há a ADI 4131 no STF, que a ALERJ registra sem decisão; a lei consta 'Em Vigor' e foi aplicada em 2026 (17/2).
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) — 26 de março · Nacional Lei nº 9.093/1995, art. 2º · conferido em 8 de outubro de 2026
Pela Lei nº 9.093/1995 (art. 2º), a Sexta-Feira da Paixão é um feriado religioso declarado em lei municipal (incluído no limite de quatro feriados religiosos por município), e não um feriado instituído diretamente por lei federal. Na prática é observada em todo o país e consta como 'feriado nacional' no calendário federal (ex.: Portaria MGI nº 11.460/2025, art. 1º, V: 3 de abril de 2026, Paixão de Cristo).
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Incluído no art. 1º da Lei nº 662/1949 pela Lei nº 10.607/2002 (antes era previsto na Lei nº 1.266/1950, revogada pela Lei nº 10.607/2002).
Dia de São Jorge — 23 de abril · Estadual (RJ) Lei estadual nº 5.198/2008 · conferido em 8 de outubro de 2026
Declarada constitucional pelo STF (ADI 4092). Em 2021 foi antecipado para 30/3 pela Lei 9.224/2021.
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Primeira quinta-feira após decorridos 60 dias do Domingo de Páscoa. Publicada no DOERJ de 23/10/2025. O STF julgou constitucional (ADI 7898, improcedente por unanimidade).
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Nossa Senhora Aparecida — 12 de outubro · Nacional Lei nº 6.802/1980 · conferido em 8 de outubro de 2026
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Incluído no art. 1º da Lei nº 662/1949 pela Lei nº 10.607/2002 (antes era previsto na Lei nº 1.266/1950, revogada pela Lei nº 10.607/2002).
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
