Amapá: 13 feriados em 2027 (nacionais e estaduais). São 9 oportunidades de descansar 3 dias ou mais tirando até 2 dias de folga — 5 delas sem precisar de folga nenhuma.
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
O parágrafo único do art. 1º declara 19 de março feriado em todo o Estado; ele entrou em vigor só em junho de 2002, após a derrubada do veto, por isso a primeira ocorrência é em 2003. Também é feriado municipal de Macapá (padroeiro).
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Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) — 26 de março · Nacional Lei nº 9.093/1995, art. 2º · conferido em 8 de outubro de 2026
Pela Lei nº 9.093/1995 (art. 2º), a Sexta-Feira da Paixão é um feriado religioso declarado em lei municipal (incluído no limite de quatro feriados religiosos por município), e não um feriado instituído diretamente por lei federal. Na prática é observada em todo o país e consta como 'feriado nacional' no calendário federal (ex.: Portaria MGI nº 11.460/2025, art. 1º, V: 3 de abril de 2026, Paixão de Cristo).
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Incluído no art. 1º da Lei nº 662/1949 pela Lei nº 10.607/2002 (antes era previsto na Lei nº 1.266/1950, revogada pela Lei nº 10.607/2002).
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Art. 355: 'O dia 13 de Setembro, data magna do Amapá, é feriado em todo o território do Estado.' A data lembra o Decreto-Lei federal nº 5.812/1943. A Constituição estadual foi promulgada em 20/12/1991, por isso o registro vale a partir de 1992.
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Nossa Senhora Aparecida — 12 de outubro · Nacional Lei nº 6.802/1980 · conferido em 8 de outubro de 2026
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Incluído no art. 1º da Lei nº 662/1949 pela Lei nº 10.607/2002 (antes era previsto na Lei nº 1.266/1950, revogada pela Lei nº 10.607/2002).
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