Amapá: 13 feriados em 2026 (nacionais e estaduais). São 11 oportunidades de descansar 3 dias ou mais tirando até 2 dias de folga — 8 delas sem precisar de folga nenhuma.
qui, 1 janConfraternização UniversalNacionalEmenda: 4 dias com 1 dia de folga · fonte
seg, 16 fevCarnaval (segunda-feira)FacultativoNacionalPonto facultativo — ative “Incluir pontos facultativos” para considerar · fonte
ter, 17 fevCarnaval (terça-feira)FacultativoNacionalPonto facultativo — ative “Incluir pontos facultativos” para considerar · fonte
qua, 18 fevQuarta-feira de CinzasMeio períodoNacionalMeio expediente — não conta como dia de folga · fonte
qui, 19 marDia de São José, padroeiro do AmapáEstadual (AP)Emenda: 4 dias com 1 dia de folga · fonte
sex, 3 abrSexta-feira Santa (Paixão de Cristo)NacionalEmenda: 3 dias sem folga · fonte
seg, 20 abrPonto facultativo (emenda de Tiradentes)FacultativoNacionalPonto facultativo — ative “Incluir pontos facultativos” para considerar · fonte
ter, 21 abrTiradentesNacionalEmenda: 4 dias com 1 dia de folga · fonte
sex, 1 maiDia do TrabalhoNacionalEmenda: 3 dias sem folga · fonte
sex, 15 maiDia de CabralzinhoEstadual (AP)Emenda: 3 dias sem folga · fonte
qui, 4 junCorpus ChristiFacultativoNacionalPonto facultativo — ative “Incluir pontos facultativos” para considerar · fonte
sex, 5 junPonto facultativo (emenda de Corpus Christi)FacultativoNacionalPonto facultativo — ative “Incluir pontos facultativos” para considerar · fonte
seg, 7 setIndependência do BrasilNacionalEmenda: 3 dias sem folga · fonte
dom, 13 setCriação do Território Federal do Amapá (data magna)Estadual (AP)Cai no fim de semana · fonte
seg, 12 outNossa Senhora AparecidaNacionalEmenda: 3 dias sem folga · fonte
qua, 28 outDia do Servidor Público federalFacultativoNacionalPonto facultativo — ative “Incluir pontos facultativos” para considerar · fonte
seg, 2 novFinadosNacionalEmenda: 3 dias sem folga · fonte
dom, 15 novProclamação da RepúblicaNacionalCai no fim de semana · fonte
sex, 20 novDia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraNacionalEmenda: 3 dias sem folga · fonte
qui, 24 dezVéspera de NatalMeio períodoNacionalMeio expediente — não conta como dia de folga · fonte
sex, 25 dezNatalNacionalEmenda: 3 dias sem folga · fonte
qui, 31 dezVéspera de Ano NovoMeio períodoNacionalMeio expediente — não conta como dia de folga · fonte
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
O parágrafo único do art. 1º declara 19 de março feriado em todo o Estado; ele entrou em vigor só em junho de 2002, após a derrubada do veto, por isso a primeira ocorrência é em 2003. Também é feriado municipal de Macapá (padroeiro).
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) — 3 de abril · Nacional Lei nº 9.093/1995, art. 2º · conferido em 8 de outubro de 2026
Pela Lei nº 9.093/1995 (art. 2º), a Sexta-Feira da Paixão é um feriado religioso declarado em lei municipal (incluído no limite de quatro feriados religiosos por município), e não um feriado instituído diretamente por lei federal. Na prática é observada em todo o país e consta como 'feriado nacional' no calendário federal (ex.: Portaria MGI nº 11.460/2025, art. 1º, V: 3 de abril de 2026, Paixão de Cristo).
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Segunda-feira entre o domingo e o feriado de Tiradentes (21/4); a portaria lista apenas a data, sem nome. Ponto facultativo estabelecido para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não é feriado: para empresas privadas, estados e municípios, depende do empregador ou de ato local.
Incluído no art. 1º da Lei nº 662/1949 pela Lei nº 10.607/2002 (antes era previsto na Lei nº 1.266/1950, revogada pela Lei nº 10.607/2002).
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral. O link é a página da proposição na ALAP (PL nº 113/2017-AL), que registra a sanção como Lei nº 2.213/2017 e traz o texto integral ('Fica instituído como Feriado Estadual, o dia 15 de maio'). Primeira ocorrência em 2018. Consta como feriado estadual nas portarias SJAP 2024/2025.
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Nossa Senhora Aparecida — 12 de outubro · Nacional Lei nº 6.802/1980 · conferido em 8 de outubro de 2026
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Incluído no art. 1º da Lei nº 662/1949 pela Lei nº 10.607/2002 (antes era previsto na Lei nº 1.266/1950, revogada pela Lei nº 10.607/2002).
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — 20 de novembro · Nacional Lei nº 14.759/2023 · conferido em 8 de outubro de 2026
Feriado nacional criado pela Lei nº 14.759, de 21/12/2023, em vigor na data de publicação (DOU 22/12/2023); a primeira ocorrência como feriado nacional foi em 20/11/2024.
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
Considera trabalho de segunda a sexta, com sábado e domingo livres. “Dias de folga necessários” são os dias úteis que você precisaria pedir — confirme com sua empresa ou órgão.
